Modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e como os distribui. É chamado também de sistema econômico. Assim:

A base econômica da sociedade
  1. A produção
  2. Trabalho
  3. Matéria-prima
  4. Instrumentos de produção
  5. As forças produtivas
  6. Relações de produção
  7. Modos de produção: a história da transformação da sociedade

Modo de produção = forças produtivas + relações de produção

Cada sociedade tem uma forma própria de produção. Este é constituído por fatores dinâmicos, que estão em constante mudança: as forças produtivas, que se modificam com o desenvolvimento dos métodos de trabalho, com o avanço tecnológico e científico; e as relações de produção, também sujeitas a transformações.

Com o tempo, o desenvolvimento das forças produtivas acarreta mudanças e até rupturas (por meio das revoluções) nos modos de produção.

Esse processo de desenvolvimento é responsável pelo surgimento de alguns dos principais modos de produção. São eles: comunal primitivo, escravista, asiático, feudal, capitalista e socialista.

Alguns desses modos de produção podem existir ao mesmo tempo em uma determinada sociedade, ou podem ocorrer em lugares e épocas diferentes. O modo de produção comunal primitivo, por exemplo, surgiu nos primeiros tempos da humanidade e pode ser observado ainda hoje, com algumas modificações, entre os povos indígenas não-aculturados do Brasil e entre os aborígines da Austrália.

Da mesma forma, o modo de produção escravista predominou na Grécia antiga e ressurgiu – embora em circunstâncias históricas e econômicas diferentes, sob a forma de escravismo colonial – no Brasil e em outros países da América entre os séculos XVI e XIX (leia o texto “O escravismo colonial“).

Modos de produção pré-capitalistas

No item anterior relacionamos os principais modos de produção; agora, vamos estudar aqueles que precederam o modo de produção capitalista, sob o qual ainda vivemos.

Quando definimos uma sociedade a partir de seu modo de produção, não estamos dizendo que ele é único, e sim que é mais importante. Assim, numa sociedade feudal podemos encontrar trabalho escravo e algumas práticas capitalistas, como trabalho assalariado, mas o sistema econômico dominante é o modo feudal de produção.

Os modos de produção não são modelos mecânicos e rígidos, que se adaptam em maior ou menor grau a determinadas sociedades. Na verdade, eles surgem historicamente sem jamais se desligarem da sociedade com todos os elementos que a compõem.

Vamos analisá-los separadamente para facilitar sua compreensão.

Modo de produção comunal primitivo

Inicialmente, os seres humanos viviam em grupos nômades e dependiam exclusivamente dos recursos naturais da região em que o grupo se encontrava. Sobreviviam graças à coleta e ao extrativismo: caçavam animais para se alimentar e utilizar a pele deles para se proteger do frio, pescavam e coletavam frutos e raízes.

Por volta de 10.000 a.C., a especie humana começou a cultivar a terra, produzindo cereais, verduras, legumes e frutos. Passou também a criar alguns tipos de animais. Quando isso aconteceu, as pessoas deixaram de ser nômades e passaram a se fixar em determinadas regiões, isto é, tornaram-se sedentárias.

Assim, desde tempos remotos o ser humano tem transformado a natureza para produzir bens que satisfaçam suas necessidades básicas, aumentam seu grau de segurança e proporcionem conforto.

A comunidade primitiva (ou modo de produção comunal) foi a primeira forma de organização humana. Ela existiu em diversas partes da Terra há dezenas de milhares de anos. Ainda hoje, na África, na Austrália, no Brasil, encontramos tribos com esse tipo de organização.

Na comunidade primitiva, as pessoas trabalhavam em conjunto. A terra era o principal meio de produção. Tanto ela quanto os frutos do trabalho eram propriedade coletiva, comunal, isto é, de todos.

Não existia ainda a ideia de propriedade privada dos meios de produção, portanto não havia a oposição entre proprietários e trabalhadores. As relações de produção eram relações de cooperação, baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção.

Modo de produção escravista

Na sociedade escravista, os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedade do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, como um animal ou uma ferramenta.

Assim, no modo de produção escravista, as relações de produção eram relações de domínio e de sujeição. Um pequeno número de senhores explorava a massa de escravos, que não tinha nenhum direito.

Os senhores eram proprietários dos portadores da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, minas, oficinas artesanais, instrumentos de produção) e do produto do trabalho.

No sistema primitivo, como vimos, a terra e os bens eram de propriedade coletiva, não existia dominação de um grupo social por outro. Portanto, não havia necessidade de mecanismo de controle – polícia, exército ou governo. Não existia então o que conhecemos como Estado.

Já o modo escravista, por sua própria natureza, exigia um controle rígido dos escravos dominados e regras para regular a ordem social. Foi necessário, portanto, que surgisse o Estado para garantir o interesse dos senhores.

O modo de produção escravista caracteriza duas importantes sociedades: a grega e a romana da Antiguidade clássica.

A economia escravista era basicamente agrária. Mas tanto na Grécia quanto na Roma antiga o poder, o exercício da política, o comércio, o conhecimento, a escrita, o teatro e todas as artes floresceram nas cidades.

Na Grécia antiga, os cidadãos livres elaboravam teorias avançadas, como a da democracia, criavam sistemas filosóficos complexos, conquistavam formidáveis progressos na matemática e na astronomia; construíam templos, monumentos, teatros; escreviam peças teatrais que são encenadas até hoje.

Tudo isso era financiado pelo trabalho escravo no campo. A cidade não era local de produção, exceto para escravos domésticos e para o pequeno artesanato.

Aliás, o trabalho manual era ostensivamente desprezado pela cultura grega. Platão (c. 428-348 a.C.), um dos principais filósofos de todos os tempos, afirmava: “É próprio de um homem bem nascido desprezar o trabalho. (…) O trabalho humano permanece alheio a qualquer valor humano e, em certos aspectos, parece mesmo a antítese do que seja essencial ao homem”.

A sociedade romana repetiu esse modelo. Nos dois casos e, mais ainda no de Roma, foi preciso manter uma enorme máquina de guerra, invadir e conquistar muitos povos, a fim de conseguir mais escravos e riquezas.

Modo asiático de produção

Também chamado de sociedade hidráulica, o modo de produção asiático predominou na Índia e no Egito da Antiguidade, bem como nas civilizações pré-colombianas dos incas (nos países andinos), maias (leste do México) e astecas (do México à Nicarágua).

Trata-se, na verdade, de sociedades fechadas, equipadas com um Estado forte e uma burocracia muito eficiente, capaz de manter o poder total do Estado, ao qual toda sociedade estava subordinada.

No modo asiático de produção, os meios de produção e a força de trabalho pertenciam ao Estado, encarnado no imperador. Abaixo dele, o grupo mais privilegiado era o dos sacerdotes, nobres e guerreiros. Mas o grupo mais poderoso era o dos administradores públicos, que atuavam em nome do Estado.

Essas sociedades sucumbiram aos próprios excessos – por exemplo, o luxo e o desperdício das camadas superiores, totalmente improdutivas – e às invasões estrangeiras.

No caso das sociedades inca e asteca, a conquista de seu território pelos invasores espanhóis, no século XVI, determinou seu desaparecimento.

Modo de produção feudal

O modo de produção feudal predominou na Europa ocidental entre o século V e o século XVI. Em alguns casos, prolongou-se até o século XVIII ou mesmo XIX.

Nem todos os países europeus experimentaram o feudalismo como modo de produção dominante: é o caso das cidades-Estados italianas (Veneza, Florença e outras voltadas para o comércio) e da península Ibérica (Portugal e Espanha), que passou quase toda a Idade Média sob o domínio muçulmano.

A sociedade feudal estruturou-se sobre a divisão entre senhores e servos. As relações de produção no feudalismo baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e no trabalho agrícola do servo.

Os servos não vivam como os escravos: eles tinham o direito de cultivar um pedaço de terra cedido pelo senhor, sendo obrigados, em troca, a pagar-lhe impostos, rendas, e ainda a trabalhar nas terras do senhor sem nada receber. O servo tinha direito ao usufruto da terra, mas não podia comprá-la ou vendê-la.

Como sua primeira obrigação era cultivar as terras do senhor, o servo tinha pouco tempo disponível para trabalhar para si mesmo.

Outra diferença importante entre o servo e o escravo é que o escravo era propriedade do senhor, que podia vendê-lo, alugá-lo, emprestá-lo e até libertá-lo, se quisesse. Com o senhor de servos isso não ocorria: o servo, na condição de pessoa, não era propriedade de seu senhor, mas estava ligado ao lote de terra no qual trabalhava. Caso o senhor vendesse esse lote a outra pessoa, esta era obrigada a manter o servo na propriedade.

Os senhores feudais tinham o poder econômico (eram os proprietários das terras) e o poder político (faziam as leis do feudo e obrigavam os servos a cumpri-las).

A economia feudal, como escravista, se baseava no campo. Só que, nesse sistema, cidades tinham pouca importância. Os proprietários dos meios de produção – nobres e bispos – mantinham-se em seus feudos, tinham seus próprios exércitos e gozavam de considerável independência política em relação ao rei.

Na fase final de sua existência, o feudalismo europeu começou a ser corroído por vários fatores, entre os quais guerras prolongadas e epidemias, como a Guerra dos Cem anos, entre a França e a Inglaterra (1337-1453), e a Peste Negra, que matou um terço da população europeia no século XIV.

Na verdade, essa desagregação começou com o surgimento de novos processos econômicos, como o renascimento do comércio (que quase havia desaparecido durante a Idade Média), a partir do século XI. Igualmente importante foi o renascimento urbano, com a expansão dos centros já existentes, o aparecimento de novas cidades e o incremento da produção manufatureira para atender às necessidades crescentes da população urbana.

Esses processos deram origem a uma nova classe social – a burguesia mercantil -, cujos interesses entraram em choque com os privilégios da nobreza e com algumas características centrais do modo feudal de produção.

Ao mesmo tempo, o comércio e a produção manufatureira, em franco desenvolvimento, exigiam um número crescente de trabalhadores livres, assim como uma maior quantidade de produtos agrícolas para alimentar a população urbana. Atraídos pelo progresso das novas cidades, os servos começaram a abandonar suas antigas aldeias feudais. O campo, por sua vez, tornava-se intranquilo, com a eclosão de sucessivas revoltas camponesas.

Com o tempo, a burguesia mercantil começou a entrar e rota de colisão com a dominação feudal.

Aliás, a partir do século XII, a palavra mercador e a expressão burgensis (aquele que vive na cidade ou “burgo”) eram empregadas como se fossem sinônimos.

À medida que o comércio crescia, as populações urbanas procuravam estabelecer seus próprios tribunais, suas próprias leis, seus próprios sistemas de impostos. Precisavam de um novo tipo de sociedade. Dessa forma, estava em gestação, no próprio interior do modo feudal de produção, uma nova forma de organização produtiva: o modo capitalista de produção.

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