Um país pode ser chamado de subdesenvolvido por causa de certas características. Os especialistas costumam agrupar essas características em indicadores, entre os quais os mais importantes são os indicadores vitais e os de caráter socioeconômico. A seguir, vamos examinar alguns deles.

O subdesenvolvimento
  1. Características do subdesenvolvimento
  2. Indicadores do subdesenvolvimento
  3. As origens do subdesenvolvimento
  4. Crescimento econômico ou desenvolvimento?

Indicadores vitais

Os principais indicadores vitais do subdesenvolvimento são: insuficiência alimentar; grande incidência de doenças; altas taxas de natalidade e de crescimento demográfico.

Insuficiência alimentar. Os técnicos em alimentação fixam como limite mínimo necessário à sobrevivência do ser humano o consumo de 1000 calorias diárias. Contudo, o consumo inferior a 2240 calorias diárias já caracteriza uma situação de subalimentação. A população de uma grande parte das nações do mundo contemporâneo — como Índia, Etiópia e Bolívia — apresenta um consumo médio de calorias inferior a esse mínimo; vive, portanto, em estado de subalimentação crônica ou fome.

Grande incidência de doenças. Em razão das deficiências da alimentação e das más condições sanitárias reinantes, proliferam nos países subdesenvolvidos doenças de todo tipo, como sarampo, tuberculose, parasitoses intestinais, malária, dengue etc.

Nas duas últimas décadas uma nova doença transmissível tem afetado principalmente os países africanos: a Aids. Em 2003, havia na África 30 milhões de pessoas infectadas pelo vírus da Aids. A situação é tão alarmante que a expectativa média de vida desse continente decresceu seis anos em menos de uma década.

Altas taxas de natalidade e de crescimento demográfico. As nações subdesenvolvidas apresentam geralmente altos índices de natalidade. Em algumas, tais coeficientes são anulados pela elevada mortalidade (consequência da fome e das péssimas condições sanitárias), de modo que as taxas de crescimento demográfico acabam se reduzindo. Em outras, a alta taxa de natalidade vem determinando elevados índices de crescimento demográfico.

Uma das razões para as altas taxas de natalidade nos países subdesenvolvidos é que as crianças começam a trabalhar multo cedo (na lavoura ou em pequenos serviços no campo e na cidade), sem que para isso precisem estar alfabetizadas e qualificadas profissionalmente. Desse modo, elas contribuem para o aumento da renda familiar — quanto mais filhos, maior a renda. Em 2003, havia cerca de 4,5 milhões de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em trabalhos penosos e insalubres.

Além disso, a falta de esclarecimentos sobre os métodos de controle da natalidade — e mesmo de acesso a esses métodos — impede os casais mais pobres de planejar o número de filhos.

Composição etária com predominância de jovens. Assim, nos países subdesenvolvidos os índices de natalidade são altos, enquanto a expectativa de vida é baixa. Nos países desenvolvidos, ao contrário, o índice de nascimentos é baixo, enquanto a expectativa de vida é alta. Isso faz com que a porcentagem de jovens seja maior nos países subdesenvolvidos do que nos países desenvolvidos, como se pode verificar na tabela a seguir.

Distribuição etária da população em alguns países (em %). Fonte: ONU, Demographic Yearbook, 1995.
Distribuição etária da população em alguns países (em %). Fonte: ONU, Demographic Yearbook, 1995.

As características de “maturidade”, “transição” e “juventude” de um país são importantes para caracterizar o subdesenvolvimento:

  • são considerados países “maduros” os que empreenderam a Revolução Industrial há mais de cinco gerações; nesses países, as condições socioeconômicas (que incluem as médico-sanitárias) tendem a ser de boa qualidade para a grande maioria da população;
  • os países “jovens” correspondem, de modo geral, ao grupo de subdesenvolvidos, nos quais um alto crescimento vegetativo da população e uma baixa média de vida são fatores responsáveis por pirâmides etárias com predominância de jovens;
  • nos países em transição aumenta aos poucos a expectativa média de vida, devido a aplicações de medidas médico-sanitárias que tendem a diminuir os efeitos das chamadas “doenças de massa”.

Indicadores socioeconômicos

Os principais indicadores econômicos do subdesenvolvimento são: baixa renda per capita; predomínio do setor primário sobre o secundárioconcentração da propriedade da terra e baixa produtividade na agriculturaconcentração de renda; subemprego ou desemprego disfarçado.

Baixa renda per capita. Também chamada de renda por habitante, a renda per capita é o resultado da divisão da renda nacional (calculada com base no PIB) pela população do país.

Em razão de sua fácil apuração, é um dos indicadores mais comumente usados para indicar a condição de subdesenvolvimento. As nações apresentam diferentes níveis de renda per capita: é possível, assim, estabelecer uma hierarquia de nações segundo esse critério, como se pode ver na tabela a seguir.

Alguns países ricos e países de baixíssima renda per capita. Fonte: Banco Mundial. World Development Indicators, 2003.
Alguns países ricos e países de baixíssima renda per capita. Fonte: Banco Mundial. World Development Indicators, 2003.
Distribuição de renda em alguns países (% sobre o total da renda nacional). Fonte: Banco Mundial. World Development Report, 1995.
Distribuição de renda em alguns países (% sobre o total da renda nacional). Fonte: Banco Mundial. World Development Report, 1995.
Distribuição da renda no Brasil. Fonte IBGE, PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio) de 1960, 1970 e 1990.
Distribuição da renda no Brasil. Fonte IBGE, PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio) de 1960, 1970 e 1990.

Com renda per capita de 3070 dólares, o Brasil ocupa uma posição intermediária; não se enquadra entre os países de baixíssima renda nem entre os mais ricos. Entretanto, é o sexto país com pior distribuição de renda do mundo, ficando atrás apenas da Namíbia, Botsuana, Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia.

Na verdade, a renda per capita é um indicador impreciso para atestar a condição de subdesenvolvimento ou desenvolvimento de um país, principalmente porque não leva em conta a concentração de renda. Como é uma média, aparenta uma situação falsa, pois é como se todos os habitantes do país tivessem a mesma renda, o que não acontece.

De fato, se a renda por habitante for considerada isoladamente serão incluídos entre os desenvolvidos países em que a renda nacional, embora alta, é mal distribuída entre a população, permanecendo concentrada nas mãos de poucos. Alguns países árabes produtores de petróleo, como o Kuwait (renda per capita de 9266 dólares), por exemplo — cuja população vive na miséria —, podem, pelo critério da renda por habitante, ser considerados desenvolvidos.

Existem dois métodos internacionalmente reconhecidos que servem para medir o grau de desenvolvimento e a qualidade de vida de um país: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Coeficiente de Gini. O IDH leva em consideração a expectativa de vida, a escolaridade e a concentração de renda para avaliar a situação de um país. Estabelece uma escala que varia de 0,0 a 1,0: quanto melhor a qualidade de vida de um país, mais próximo de 1,0 ele fica.

A ONU divulga todos os anos sua escala de IDH. Em 2003, os países mais bem colocados foram a Noruega (0,944 pontos), a Islândia (0,942), a Suécia (0,941) e a Austrália (0,939). Os últimos da escala foram Níger (0,292) e Serra Leoa (0,275). O Brasil obteve 0,777 pontos, ficando na 65ª posição.

Mais adiante, estudaremos o Coeficiente de Gini.

Predomínio do setor primário sobre o secundário. Nas economias mais subdesenvolvidas, o setor primário — agricultura, pecuária, pesca, extrativismo vegetal, mineração — apresenta maior importância que o setor secundário — indústria.

Baixa produtividade na agricultura. Entre as características da agricultura nos países subdesenvolvidos estão a concentração da propriedade da terra em um pequeno número de grandes latifúndios, a baixa produtividade, o uso insuficiente de tecnologia no sistema produtivo, os baixos salários e a exploração predatória dos recursos naturais.

Produtividade é a relação entre o produto e a quantidade de trabalho utilizada para obtê-lo. Ela indica a quantidade de trabalho expressa em horas de atividade e empregada para gerar um determinado volume de produto. Na agricultura dos países subdesenvolvidos, essa relação é baixa: na obtenção de um determinado volume de produto empregam-se muito mais trabalhadores (e horas de trabalho) do que nos países desenvolvidos.

A baixa produtividade do trabalho agrícola é explicada pelas próprias características da agricultura nas áreas subdesenvolvidas. Nessas regiões, como existe mão-de-obra abundante e barata, é mais vantajoso para os proprietários rurais utilizar grande quantidade de lavradores do que investir em máquinas e equipamentos.

Em grande medida, a baixa produtividade na agricultura é causada pela concentração da propriedade rural, talvez o mais grave problema da agricultura dos países subdesenvolvidos. Nesses países predominam as grandes propriedades rurais, muitas com baixo nível de produtividade ou totalmente inexploradas. Na América Latina como um todo, cerca de 70% dos proprietários possuem apenas 3% da área total das propriedades rurais, enquanto 1,2% dos donos das terras açambarcam 70% do solo cultivável.

Concentração de renda. A renda é muito mal distribuída nos países subdesenvolvidos; boa parte dela está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Na Colômbia, por exemplo, 2,6% da população fica com 40% da renda nacional. Essa situação se repete em dezenas de países e não há perspectiva de mudanças.

O Coeficiente de Gini

Criado pelo demógrafo italiano Corrado Gini (1884-1965), o Coeficiente de Gini indica o grau de concentração de renda de um país. Esse índice varia de 0,0 a 1,0. Quanto mais próximo de 1,0, maior a concentração de renda.

Assim, considerando as diferenças naturais entre pessoas, grupos ou famílias, a renda é considerada razoavelmente distribuída até o nível 0,45 do Coeficiente (ou índice) de Gini. Acima dele, o coeficiente revela a existência de uma sociedade injusta, na qual a riqueza nacional é mal distribuída.

Embora em 1995 o Brasil tenha apresentado melhoras no Coeficiente de Gini (ficou em 0,585), nos oito anos seguintes a renda voltou a se concentrar e o índice subiu para 0,61, o que mostra que nosso país tem uma das maiores concentrações de renda do planeta, igual ou pior do que muitos dos países africanos mais pobres.

Subemprego ou desemprego disfarçado. O subemprego consiste em atividades remuneradas incertas e, às vezes, não regulamentadas em lei, como é o caso, por exemplo, dos camelôs nas grandes cidades. No campo, os chamados boias-frias — trabalhadores que só têm ocupação durante a colheita, passando o resto do ano desempregados — também são subempregados.

Nas cidades brasileiras encontramos um grande número de pessoas que, não estando integradas às atividades realmente produtivas, exercem expedientes vários para sobreviver: jornaleiros, engraxates, camelôs, lavadores de carro etc. Tais pessoas apresentam um baixo nível de renda e de consumo e vivem em favelas e cortiços, constituindo a camada marginal do sistema econômico.

Devido ao modo pelo qual as sociedades subdesenvolvidas são estruturadas, essa camada marginal tende a crescer, pois há cada vez mais pessoas que não conseguem participar efetivamente do sistema produtivo e da riqueza gerada. Atualmente, com a globalização e o aumento do desemprego, tende a crescer o número dos subempregados não só nos países do antigo Terceiro Mundo, mas também nos próprios países desenvolvidos.

No texto “Indústria moderna e desemprego“, o sociólogo Hélio Jaguaribe analisa uma das contradições do desenvolvimento econômico no Brasil: a modernização da indústria como causa do aumento do desemprego. Leia-o e reflita sobre o tema.

O grande despertar

Um fenômeno totalmente novo nos permite caracterizar os países subdesenvolvidos e distingui-los dos países atrasados de outrora: pela primeira vez na História as populações desses países têm consciência de sua miséria ou pobreza, ou de seu atraso em relação aos países industrializados. Essa consciência coletiva — denominada “o grande despertar” pelo economista sueco Gunnar Myrdal — deve-se ao progresso e à expansão, nos séculos XX e XXI, dos órgãos de comunicação de massa (imprensa, rádio, televisão, cinema, redes de computadores).

Esses veículos revelam ao mundo a existência de povos que apresentam um padrão de vida muito superior ao dos países pobres. Importante para essa tomada de consciência é o funcionamento do mecanismo de efeito-demonstração: assim como nos países desenvolvidos as camadas inferiores da população tendem a imitar o estilo de vida das superiores, embora sem ter o mesmo nível de renda, também as populações dos países subdesenvolvidos almejam atingir um padrão de consumo semelhante ao das grandes nações industrializadas.

O papel do Estado

A tomada de consciência em relação à miséria e ao atraso tem levado, em diversos países, à formulação de planos para superar essa situação. Tais pianos tomam forma nos projetos de desenvolvimento. É possível que toda a comunidade estabeleça um consenso em torno de um modo de eliminar o atraso e, portanto, formule um projeto único de desenvolvimento; mas também é possível que os diferentes grupos da população encarem de modo diverso essas deficiências e defendam maneiras diferentes de removê-las, ou seja, elaborem projetos diferenciados de desenvolvimento.

Não é suficiente, porém, que existam projetos coletivos de desenvolvimento: é necessário também que os grupos formuladores de tais programas induzam o Estado a articular sua realização ou procurem fazer-se representar diretamente no Estado. Portanto, os projetos de desenvolvimento não podem se limitar à sua formulação pelos membros dos diferentes grupos: eles devem assumir uma dimensão política, convertendo-se em programas concretos, capazes de serem levados à prática.

Para isso, é indispensável a atuação do Estado, que deve constituir-se em órgão coordenador de todas as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da sociedade, isto é, para um desenvolvimento que contemple a superação do atraso e envolva uma distribuição da renda e da terra mais democrática e o respeito à preservação do meio ambiente.

Separação de lixo em cooperativa de catadores de lixo. No Brasil, o Estado tem se mostrado, por si só, incapaz de conduzir o país a superar as condições de subdesenvolvimento. Diante disso, cabe à sociedade procurar alternativas que estimulem o desenvolvimento e resgatem a cidadania dos setores excluídos da sociedade. O trabalho solidário em cooperativas de todo tipo é uma dessas alternativas.
Separação de lixo em cooperativa de catadores de lixo. No Brasil, o Estado tem se mostrado, por si só, incapaz de conduzir o país a superar as condições de subdesenvolvimento. Diante disso, cabe à sociedade procurar alternativas que estimulem o desenvolvimento e resgatem a cidadania dos setores excluídos da sociedade. O trabalho solidário em cooperativas de todo tipo é uma dessas alternativas.

Os indicadores não são absolutos

Os indicadores vitais, econômicos e sociais a que nos referimos caracterizam o subdesenvolvimento. Mas nem todos os países subdesenvolvidos reúnem a totalidade desses traços. São considerados subdesenvolvidos os países que apresentam, senão todas, pelo menos um número considerável dessas características.

Por outro lado, é possível que certos países que, a rigor, não podem ser considerados subdesenvolvidos apresentem alguns desses sinais.

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