Após o golpe de 64 e a deposição de João Goulart, o Brasil iniciou um período da sua história marcado pelo autoritarismo e pelo arbítrio. Foi mais uma fase política antidemocrática caracterizada pela perda das garantias individuais, da liberdade de expressão e de pensamento, dos direitos do cidadão, da imposição da censura aos meios de comunicação, da extinção dos partidos políticos etc.

Presidentes dessa fase

  • Marechal Castelo Branco, de 1964 a 1967;
  • Marechal Costa e Silva, de 1967 a 1969;
  • General Emílio Garrastazu Médici, de 1969 a 1971;
  • General Ernesto Geisel, de 1974 a 1979;
  • General João Figueiredo, de 1979 a 1985.

Governo Castelo Branco: de 1964 a 1967

Marechal Castelo Branco.
Marechal Castelo Branco.

O Presidente Castelo Branco tomou uma série de medidas, que deram sustentação ao regime militar, e entre as quais se destacaram: a instituição da Lei de Segurança Nacional, a extinção dos partidos políticos e a adoção do bipartidarismo (ARENA – Aliança Renovadora Nacional – e MDB – Movimento Democrático Brasileiro), o fim das eleições diretas para os cargos do Poder Executivo, o projeto de uma nova Constituição (promulgada em 1967).

Ao terminar o governo Castelo Branco, a alta cúpula do Exército e os membros da ARENA escolheram o Marechal Artur da Costa e Silva para ser o novo Presidente.

Governo Costa e Silva: de 1967 a 1969

Marechal Costa e Silva.
Marechal Costa e Silva.

Dando continuidade ao fortalecimento do regime militar, Costa e Silva, entre outras leis, decretou aquele que definitivamente estabeleceu a ditadura militar no País: o Ato Institucional nº 5 ou Al-5. Pelo Al-5, o Presidente da República ganhava mais poderes, tais como cassar mandatos políticos, determinar a prisão de adversários do governo, considerados subversivos à ordem estabelecida, censurar os meios de comunicação etc.

Mas, adoentado, o presidente Costa e Silva teve de ser afastado do cargo e substituído por seu vice-presidente, o civil Pedro Aleixo. Este foi impedido de assumir, por ser civil não confiável ao regime, por uma Junta Militar composta por ministro do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

A Junta Militar no poder acrescentou tantas novas leis à Constituição de 1967 que praticamente elaborou uma nova, a de 1967. Para substituir o Marechal Costa e Silva na Presidência, a Junta Militar, com o apoio dos membros da ARENA, escolheu o General Emílio Garrastazu Médici.

Governo Médici: de 1969 a 1971

General Emílio Garrastazu Médici.
General Emílio Garrastazu Médici.

O governo do presidente Médici foi o mais repressor e autoritário de todos durante o regime militar. Além de promover violenta censura aos meios de comunicação, o governo Médici perseguiu, prendeu e aplicou a pena de morte a todos aqueles que lhe fizessem oposição, mesmo que pacífica. Foi nessa fase que se fez muita propaganda em favor do governo com “slogans”, tais como “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este País” ou “Pra frente Brasil”. Foi durante o governo Médici que se iniciaram as construções da rodovia Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói e se implantou o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização). Mas o “milagre brasileiro” na verdade nunca aconteceu de fato e teve alto custo, acarretando o aumento da inflação e da dívida externa brasileira.

Na sucessão presidencial, sob o mesmo critério de escolha dos seus antecessores, Médici foi substituído por outro general, Ernesto Geisel.

Governo Geisel: de 1974 a 1979

General Ernesto Geisel.
General Ernesto Geisel.

Durante o governo do presidente Geisel ocorreu um certo “relaxamento” do regime autoritário, em função de sua proposta de garantir ao País a abertura democrática num processo gradual, lento e seguro, conforme suas próprias palavras. Contudo, os militares de linha dura, que eram favoráveis à repressão severa, não estavam satisfeitos com a nova postura menos radical do General Geisel e continuaram a agir com violência. Dois fatos exemplificam a situação: a prisão e a morte em São Paulo, no II Exército, do jornalista Vladimir Hersog e do operário Manuel Fiel Filho (entre 1975 e 1976). O presidente Geisel, diante dos fatos, exonerou o comandante do II Exército numa tentativa de colocar fim àqueles tipos de recurso para combater os suspeitos de subversão.

Algumas obras de grande vulto iniciaram-se durante esse governo: a exploração do minério de ferro da Serra dos Carajás, a construção de usinas hidrelétricas como Itaipu, Sobradinho e Tucuruí, a assinatura de acordos nucleares com a Alemanha para instalação de reatores nucleares no Brasil. Apesar de tudo isso, o País teve de continuar a enfrentar alguns problemas que se tornavam ainda mais críticos: o aumento da inflação e da dívida externa e o desequilíbrio da balança comercial (importávamos mais do que exportávamos).

A sucessão presidencial, dessa vez, ocorreu mediante eleição no Colégio Eleitoral, e não por indicação de uma Junta Militar.

Governo Figueiredo: de 1979 a 1985

General João Figueiredo.
General João Figueiredo.

O presidente João Figueiredo teve de enfrentar muitos problemas de ordem social, política e econômica. Uma série de manifestações populares ocorreram para reivindicar a redemocratização do País. Eram sindicatos de trabalhadores, estudantes, jornalistas, membros da Igreja, grupos de empresários que reclamavam pela abertura política. Ocorreram, depois de muitos anos, as primeiras greves operárias contra o achatamento dos salários. Foi nessa ocasião que surgiu o líder sindical metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, que depois se tornaria presidente do Brasil, em 2003. O regime ditatorial ia cada vez mais se afrouxando diante de tantas pressões, e o presidente Figueiredo decretou a anistia a todos aqueles que tinham sido punidos pela ditadura militar e o fim do bipartidarismo, permitindo o surgimento de novos partidos políticos.

Vendo-se fortalecidos, os grupos de oposição promoveram em 1984 a campanha das “Diretas Já”, que exigia eleições diretas para Presidente da República. Mas as novas eleições processaram-se ainda de modo indireto, e o Colégio Eleitoral elegeu dois civis em 1985 para os cargos de Presidente e Vice-Presidente: Tancredo Neves e José Sarney.

No setor econômico, os antigos problemas do Brasil acentuaram-se, tais como a dívida externa, o desemprego, a alta inflação e a desigual distribuição de renda. Era um tempo de uma grave crise social e econômica e até hoje vivemos suas consequências.

A eleição (ainda indireta) de Tancredo Neves para a Presidência da República levou o povo a um clima de otimismo quanto ao futuro do País, já que o regime militar chegava ao fim, e um civil, vinculado às oposições políticas (Tancredo era do PMDB), passaria a governar em um regime mais aberto, mais democrático. Mas Tancredo Neves, às vésperas de assumir o cargo, adoeceu e faleceu sem tomar posse. O Vice-Presidente, José Sarney, assumiu o cargo de Presidente até o fim de seu mandato, em 1990. Iniciava-se na história do Brasil a fase de redemocratização.

COMPARTILHE

Faça seu comentário