Chama-se República a forma de governo em que o governante é um presidente eleito pelo voto do povo (voto direto) ou pelos representantes do povo (voto indireto).

Após a Proclamação da República em nosso País, no dia 15 de novembro de 1889, por um golpe militar comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, iniciava-se a primeira fase da história da República brasileira: a República Velha.

A República Velha é um período histórico que durou um pouco mais que quarenta anos (de 1889 a 1930) e se subdivide em outras duas fases: a República da Espada e a República dos Fazendeiros (ou do “Café com leite”). Essa periodização, e outras ainda que marcam a história do Brasil dos últimos cento e poucos anos, obedece a critérios políticos, isto é, foi feita sob a análise dos tipos de governo que o País teve desde então e que é sustentada pela maioria de nossos historiadores.

A República da Espada ocorreu de 1889, a 1894 e tem esse nome porque os dois Presidentes da República da época eram militares do Exército: o Marechal Deodoro da Fonseca e o Marechal Floriano Peixoto.

Ainda em 15 de novembro de 1889 instalou-se o Governo Provisório, chefiado pelo Marechal Deodoro, que tomou algumas medidas, tais como a adoção da República Federativa para o País como forma de governo, as antigas províncias da época do Império passavam a formar os Estados, a separação entre os poderes do novo governo republicano e os poderes da Igreja Católica, a criação de uma bandeira republicana, o estabelecimento de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a grande naturalização dos estrangeiros que viviam no País, a instituição do casamento civil e a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, a primeira da República.

Ilustração de Angelo Agostini: Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa entregam à pátria brasileira a constituição de 1891.
Ilustração de Angelo Agostini: Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa entregam à pátria brasileira a constituição de 1891.

Em 1981 foi promulgada a primeira Constituição Republicana, que, entre outras leis, determinava para o País: o federalismo – cada Estado brasileiro passaria a ter autonomia administrativa, política e econômica de acordo com os limites da Constituição Federal -; o presidencialismo – o chefe do Governo Federal seria o Presidente da República -; o regime representativo – por esse regime os eleitores escolheriam por meio do voto os seus representantes nos poderes Legislativo (deputados e senadores) e Executivo (presidente). O voto deixava de ser censitário, mas não se estendia a todos os cidadãos, pois as mulheres e os analfabetos, entre outros, não votavam.

O primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, foi eleito pelos membros do Congresso Nacional assim como o Vice-Presidente, o Marechal Floriano Peixoto. No cargo de Presidente da República, o Marechal Deodoro teve de enfrentar inúmeras dificuldades, entre elas, a oposição dos cafeicultores, que, na verdade, queriam o seu representante direto para governar o País, Prudente de Morais. Não conseguindo solucionar problemas financeiros advindos de uma alta inflação e satisfazer as vontades políticas dos fazendeiros de café, Deodoro fechou o Congresso Nacional, o que provocou mais problemas ainda. Além disso, acrescente-se a primeira Revolta da Armada. Sem conseguir resolver todos esses problemas, o Marechal Deodoro renunciou ao cargo de Presidente da República, e no seu lugar assumiu o seu Vice-presidente, o Marechal Floriano Peixoto.

Terreiro de café, de Djanira, representando o principal produto do país durante a primeira fase da República.
Terreiro de café, de Djanira, representando o principal produto do país durante a primeira fase da República.
Brasão de armas brasileiro.
Brasão de armas brasileiro.

O governo do presidente Floriano Peixoto também enfrentou muitas dificuldades políticas e militares. Esses problemas referem-se à segunda Revolta da Armada e à Revolução Federalista no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Porém, com atitudes firmes, conseguiu apaziguar a situação e estruturar em bases sólidas o regime republicano que se iniciava no Brasil. Por isso, o Marechal Floriano passou para a história como o “consolidador da República”.

Com o término do governo do Marechal Floriano, acabava também a fase da República da Espada. O sucessor de Marechal Floriano na Presidência da República foi um civil, Prudente de Morais. Iniciava-se a segunda fase da República Velha, a República dos Fazendeiros, que tem esse nome porque os presidentes dessa fase ou eram fazendeiros de São Paulo e Minas Gerais ou representavam seus interesses sociais, políticos e econômicos enquanto exerciam o cargo.

Os Presidentes da República dos Fazendeiros ou da República do Café com Leite, como também ficou conhecida, foram:

  • Prudente de Morais, de 1894 a 1898;
  • Campos Sales, de 1898 a 1902;
  • Rodrigues Alves, de 1902 a 1906;
  • Afonso Pena, de 1906 a 1909;
  • Nilo Peçanha, de 1909 a 1910;
  • Hermes da Fonseca, de 1910 a 1914;
  • Venceslau Brás, de 1914 a 1918;
  • Rodrigues Alves, em 1918;
  • Delfim Moreira, de 1918 a 1919;
  • Epitácio Pessoa, de 1919 a 1922;
  • Artur Bernardes, de 1922 a 1926;
  • Washington Luís, de 1926 a 1930.

Muito mais importante do que saber os nomes dos presidentes que o Brasil teve naquele período é conhecer suas características políticas, sociais e econômicas.

Já deu pra perceber que quem governava o nosso País naquela fase eram os fazendeiros, em especial, os de café. E pelo fato de o poder político estar concentrado nas mãos de um grupo, o dos proprietários de terras, dizemos que era a fase da República Oligárquica (oligarquia é uma palavra que vem do grego e significa “poder de alguns”).

A partir do governo do presidente Campos Sales a força política das oligarquias estaduais adquiriu maior poder, porque se instalou no País a política dos governadores, que funcionava basicamente assim: o Presidente da República apoiava as decisões dos governos estaduais enquanto estes ajudavam a eleger para o Congresso Nacional (deputados e senadores) somente parlamentares que fosse apoiar o Presidente da República. Mas como isso tudo se viabilizava? Na verdade, esse sistema político apoiava-se em duas bases: o poder dos coronéis e a Comissão Verificadora.

O poder dos coronéis, ou coronelismo, era o poder de mandar e desmandar que os fazendeiros exerciam não somente em suas próprias fazendas, mas na região ou mesmo no Estado em que moravam ou até onde seus poderes estendiam. Os coronéis controlavam a vida de tudo e de todos, por meio da troca de favores, ser seu padrinho de batismo, arrumar emprego para alguém que necessitasse disso, arranjar documento para a realização de um negócio etc. Em troca, as pessoas favorecidas pelos coronéis davam-lhe os votos necessários para a eleição de seus candidatos. Naquela época o voto do eleitor era aberto e não secreto, como ocorre hoje em dia. Cada eleitor tinha de anunciar em quem estava votando numa eleição, e os fiscais, “capangas” dos coronéis, ficavam “de olho” para que tudo ocorresse conforme a vontade de seus chefes. Esse tipo de voto é chamado de voto de cabresto.

A política exercida pelos fazendeiros ficou conhecida também como “política do café com leite”, porque as principais bases de apoio aos presidentes da República daquela época estavam nos dois Estados produtores de café e de leite, São Paulo (representado pelo Partido Republicano Paulista) e Minas Gerais (representado pelo Partido Republicano Mineiro). Durante muito tempo, esses dois Estados, que tinham oligarquias ricas e poderosas, controlaram a vida política brasileira.

No que se refere ao desenvolvimento econômico do Brasil durante a República Velha, o principal produto era o café, que era exportado para vários países, fato que tornava a nossa economia dependente do mercado externo, tanto que, para solucionar uma crise de superprodução, a oligarquia cafeeira resolveu reunir-se com representantes do Congresso Nacional no Convênio de Taubaté, em 1906. Para evitar a queda dos preços do produto no exterior, os governos estaduais passaram a comprar o estoque excedente de café, só que, sem o capital necessário para isso, os Estados tiveram que buscar empréstimos em outros países. Dessa forma, o controle de de preços do café no exterior passou a ser feito artificialmente. E essas foram as soluções encontradas pelo Convênio de Taubaté.

Mas outros produtos e setores da economia continuaram a se desenvolver, apesar da concorrência com outros países no mercado externo: o açúcar, o algodão, a borracha, o cacau, a indústria e o comércio.

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