As capitanias hereditárias

Ao iniciar a colonização do Brasil, Portugal precisava de recursos para a manutenção de seu poderio sobre a colônia. Para evitar maiores gastos, o governo português transferiu as despesas da colonização para pessoas particulares de sua confiança. Com esse propósito, Portugal criou o sistema de governo na colônia chamado de capitanias hereditárias. Por esse sistema de governo, a colônia ficava dividida em lotes de terras doados a seus respectivos governantes, os donatários. Caso o donatário morresse, seus descendentes (filhos, netos) assumiriam o controle da capitania. Esse acordo ficava firmado e regulamentado por dois documentos: a carta de doação e a carta foral. A carta de doação dava a posse hereditária da capitania, sem, contudo, dar direito de propriedade ao donatário. Este era dono apenas de algumas terras da capitania. A carta foral firmava os direitos e os deveres dos donatários e daí se deduziam os direitos e os deveres do rei de Portugal. O objetivo principal desse documento era a exploração econômica da colônia, já que estabelecia regras para a distribuição e cultivo de terras (sesmarias), a escravização do índio, sobre os lucros obtidos com os produtos da terra, a cunhagem de moedas etc. É lógico que a “melhor parte do bolo” ficava para Portugal, já que as despesas com a colonização saíam dos bolsos dos donatários.

Mas esse sistema de governo não teve o sucesso esperado. Isso se explica porque os donatários não tinham dinheiro suficiente para cobrir as despesas, os índios resistiram à escravidão e a comunicação entre donatários e autoridades de Portugal tornava-se difícil por causa da distância geográfica entre a colônia e a metrópole.

Somente as capitanias de São Vicente e de Pernambuco progrediam, porque conseguiam lucros com a produção do açúcar.

Engenho de açúcar no Brasil Colônia.
Engenho de açúcar no Brasil Colônia.

O Governo Geral

O segundo sistema de governo do Brasil Colônia foi o Governo Geral. Esse sistema foi criado com a finalidade de dotar a colônia de um governo único e centralizado e para diminuir o poder dos donatários das capitanias. O rei de Portugal nomeava alguém de sua confiança para governar todo o território brasileiro: era o governador-geral. A sede do governo na colônia passou a ser a capitania da Bahia, que se localizava num ponto médio da costa brasileira, facilitando a comunicação com as demais capitanias.

Os cargos auxiliares do governador-geral eram: o ouvidor-mor (cuidava das questões da Justiça), o capitão-mor (cuidava da defesa do litoral) e o provedor-mor (cuidava das questões financeiras).

Os três primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.

Entre as principais realizações de Tomé de Souza, o primeiro governador-geral da colônia, podemos citar: a fundação da cidade de Salvador, que passou a ser a capital do governo geral e da colônia, a organização das entradas (expedições que viajavam pelas matas em busca de metais preciosos), a criação do primeiro bispado brasileiro, deu início à pecuária e ampliou a agricultura canavieira. Além disso, foi Tomé de Souza quem trouxe ao Brasil os primeiros jesuítas, que tinham por tarefa principal a catequese dos índios. Esse primeiro Governo Geral durou de 1549 a 1553.

Cidade de Salvador e no detalhe o Pelourinho, na Bahia.
Cidade de Salvador e no detalhe o Pelourinho, na Bahia.
Retrato do Padre José de Anchieta.
Retrato do Padre José de Anchieta.

O segundo governador-geral, Duarte da Costa, foi responsável pela fundação da vila que deu origem à cidade de São Paulo. Na verdade, a Vila de São Paulo nasceu quando dois jesuítas, trazidos ao Brasil por Duarte da Costa, os padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, fundaram o Colégio de São Paulo. Foi desse colégio que a Vila de São Paulo surgiu.

Foi durante a fase do governo de Duarte da Costa que os franceses invadiram o Brasil, no Rio de Janeiro, e fundaram a França Antártica. O Governo Geral tentou expulsá-los, mas não consegui, porque lhe faltaram armas e soldados suficientes. Duarte da Costa governou de 1553 a 1558.

Mem de Sá foi o terceiro governador-geral do Brasil e foi o que mais tempo ficou no cargo: de 1558 a 1572. Mem de Sá, por causa de algumas de suas realizações, é considerado o governador-geral que firmou a autoridade do governo geral na colônia. Podemos citar algumas dessas realizações: a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, o nascimento da cidade do Rio de Janeiro de um povoado militar para combater os franceses, guerras contra os índios que resistiam à dominação portuguesa, iniciou a importação de escravos negros da África com a finalidade de solucionar o problema da mão de obra para a lavoura.

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