A fase getulista ou Era Vargas foi um período da história do Brasil governado pelo líder da Revolução de 1930, Getúlio Vargas, e durou quinze anos. Essa fase está dividida em outras três: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Governo Ditatorial (1937-1945).

Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a era Vargas.
Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a era Vargas.

Durante o Governo Provisório, Getúlio Vargas, entre outras medidas, suspendeu a Constituição Republicana de 1891, fechou todos os órgãos políticos legislativos (o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais) e nomeou Interventores para comandar os governos estaduais no lugar dos antigos Governadores dos Estados.

Os Interventores estaduais eram líderes políticos representantes dos tenentes, fato que não agradava a todos, principalmente aos fazendeiros de São Paulo (a oligarquia paulista). Essas medidas levaram à insatisfação dos chefes políticos que governavam o Estado de São Paulo antes da Revolução de 1930, que passaram a exigir de Vargas providências para a formulação de uma nova Constituição para o País e encabeçaram um movimento em defesa da reconstitucionalização. Esse movimento ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista, ou Revolução Paulista, e ocorreu em 1932. Em 1933 foi formada a Assembleia que elaborou a nova Constituição, promulgada em 1934. Essa nova Carta Constitucional determinou o voto secreto, o voto feminino, o estabelecimento de direitos e garantias aos trabalhadores, a nacionalização de todas as riquezas naturais do País. Os membros da Assembleia elegeram Getúlio Vargas por um mandato de quatro anos.

Na fase do Governo Constitucional, o governo do presidente Vargas enfrentou algumas manifestações políticas de dois grupos: a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração nazi-fascista, liderada por Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), de inspiração socialista, liderada por Luís Carlos Prestes.

Em 1935 a ANL teve sua sede fechada por ordem do Governo Federal, que a considerava “ameaçadora” da estabilidade social e política do País dado o seu caráter socialista. Ainda em 1935 ocorreu uma rebelião militar, conhecida como Intentona Comunista, e que tinha entre seus líderes Luís Carlos Prestes. Mas o governo Vargas reagiu contra a revolta em nome da defesa do País contra o “perigo comunista” e muitos dos revoltosos foram presos.

Diante desses problemas Getúlio Vargas decretou o Estado de Sítio, que significava a suspensão dos direitos e das garantias de cada cidadão brasileiro. Embora Vargas estivesse disposto a continuar no poder, as eleições presidenciais se aproximavam em 1937. Para conseguir o que queria, Vargas inventou e tornou público que os comunistas tinham um plano para derrubar as autoridades do governo e tomar o poder: era o Plano Cohen. Na verdade, o Plano Cohen foi uma manobra política de Getúlio Vargas para que não houvesse novas eleições e para que ele permanecesse no poder. E para isso, outorgou um nova Constituição ao País, a de 1937, que, entre outras medidas, dava plenos poderes ao Presidente da República e prorrogava seu mandado por mais seis anos. Era o início da fase do Governo Ditatorial.

Ato praticado no Estado Novo que simbolizava a força do poder central: a queima das bandeiras dos Estados.
Ato praticado no Estado Novo que simbolizava a força do poder central: a queima das bandeiras dos Estados.

Durante o Governo Ditatorial, ou Estado Novo, Getúlio Vargas mostrou de vez o líder autoritário que era, fazendo vigorar no País o estado de emergência e não permitindo nenhum tipo de oposição que lhe fosse feita por parte dos políticos ou dos meios de comunicação da época. Para isso criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) que era o órgão oficial de censura aos meios de comunicação.

Nos setores econômicos, o Estado Novo deu mais importância à industrialização do que ao desenvolvimento da agricultura. Algumas criações dessas fases foram: a Usina de Volta Redonda e a Companhia Vale do Rio Doce. Eram indústrias de base, que davam encaminhamento e estrutura para que outras indústrias se desenvolvessem.

Em 1943, foi criada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que assegurava aos trabalhadores alguns direitos, como o salário mínimo, a jornada de trabalho diária de 8 horas, as férias remuneradas e a proteção ao trabalho do menor e da mulher.

Foi durante o Estado Novo que ocorreu a Segunda Guerra Mundial, e, a partir de 1941, Vargas declarou seu apoio aos aliados (Inglaterra, EUA, União Soviética etc.) enviando tropas da FEB – Força Expedicionária Brasileira – para lutar contra os fascistas e nazistas na Itália.

Com novas eleições presidenciais marcadas para fins de 1945, e após o término da Segunda Guerra Mundial no mesmo ano com a vitória dos aliados que, em sua maioria, eram países defensores da democracia, tornava-se difícil a continuação do Estado Novo e da ditadura de Vargas. Embora o presidente Getúlio Vargas insistisse em continuar no poder, sob pressão de grupos empresariais e militares e de empresas estrangeiras, ele teve de renunciar. Era o fim do Estado Novo.

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1 COMENTÁRIO

  1. Está errada esta informação: "Os Interventores estaduais eram líderes políticos representantes dos tenentes…" Os primeiros interventores eram tenentes e oficiais de outras patentes. Posteriormente foram colocados interventores civis, mas não representando tenentes.