A fase democrática na história do Brasil, ocorrida entre 1946 e 1964, caracterizou-se por uma maior participação do povo no governo, uma vez que as eleições para os cargos de poderes Executivo e Legislativo voltaram a ser diretas, e a liberdade de expressão foi resgatada após tantos anos de autoritarismo e censura no País.

Presidentes dessa fase

  • General Eurico Gaspar Dutra, de 1946 a 1951;
  • Getúlio Vargas, de 1951 a 1954;
  • Juscelino Kubitschek de Oliveira, de 1956 a 1961;
  • Jânio Quadros em 1961;
  • João Goulart, de 1961 a 1964.
Presidentes da fase democrática.
Presidentes da fase democrática.

Governo Dutra: de 1946 a 1951

General Eurico Gaspar Dutra.
General Eurico Gaspar Dutra.

Com a saída de Getúlio Vargas do governo e o fim do Estado Novo em 1945, ocorreram as eleições presidenciais conforme estava previsto por lei. O vencedor dessas eleições foi o General Eurico Gaspar Dutra.

Um dos primeiros acontecimentos marcantes do governo Dutra foi a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, que iria substituir a de 1937.

A nova Carta Constitucional brasileira foi promulgada em setembro de 1946 e caracterizou-se por ser democrática e liberal. Alguns de seus principais itens eram: o voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, com exceção dos analfabetos, cabos e soldados; o direito à liberdade de expressão; o direito de greves aos trabalhadores assalariados; a preservação do regime republicano presidencialista e federativo.

O governo Dutra recebeu grande influência política internacional, uma vez que tínhamos estreitos laços de amizade e de dependência econômica com os EUA. Era o início da “Guerra Fria”, conflito entre os dois blocos mundiais comandados, de um lado, pelos Estados Unidos e, do outro, pela União Soviética. Os Estados Unidos tornaram-se o país-líder do comunismo mundial. Eram duas forças opostas, e o Brasil dava total apoio às resoluções diplomáticas com a União Soviética, e o Partido Comunista Brasileiro foi extinto em 1946.

No plano econômico, o presidente Dutra abriu o País ao capital estrangeiro e enfrentou uma inflação muito alta. Buscando soluções para os problemas nacionais, Dutra criou o Plano SALTE, cuja finalidade era melhorar os setores da saúde, alimentação, transporte e energia. Na verdade, ao facilitar a entrada de produtos estrangeiros em grande quantidade no Brasil, o Presidente aumentou a dívida externa e prejudicou alguns setores da indústria nacional.

Governo Vargas: de 1951 a 1954

Getúlio Vargas.
Getúlio Vargas.

Ao terminar o mandato do presidente Dutra, Getúlio Vargas voltou à Presidência do País, após eleições, com uma enorme margem de votos.

Dessa vez, Vargas estava disposto a governar conforme as regras da Constituição de 1946, democraticamente. Mas o ex-ditador voltava ao governo com duas marcas de seu estilo que não haviam mudado: o nacionalismo e o trabalhismo. Em 1953 criou a PETROBRAS, após uma campanha cujo “slogan” era “O petróleo é nosso”, de forte apelo popular. Vargas contava com forte apoio da massa trabalhadora e chegou mesmo a aumentar o salário mínimo em 100%, o que desagradou muito à alta burguesia (classe social rica do País). Em agosto de 1954, o jornalista Carlos Lacerda, que fazia fortes críticas ao governo Vargas na imprensa, sofreu um atentado no Rio de Janeiro. O jornalista ficou ferido, mas o seu acompanhante, o Major da Aeronáutica Rubem Florentino Vaz, foi atingido e faleceu.

O clima político no Brasil tornava-se cada vez mais tenso e desfavorável ao presidente Vargas e somavam-se a isso as acusações de corrupção que lhe eram feitas e a exigência de sua renúncia por parte de alguns militares da Aeronáutica. Sentindo-se sem apoio e impossibilitado de reagir, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no peito em 25/08/1954. As razões de sua atitude final estão explicadas na Carta-testamento de Getúlio Vargas, um importante documento escrito sobre aquele triste episódio.

Trechos da Carta-testamento de Getúlio Vargas

Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue…

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam-me; não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômico-financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A Lei de Lucros Extraordinários foi detida no Congresso.

Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. (…)

Ao ódio respondo com o perdão. Aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. (…)

Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da Eternidade e saio da vida para entrar na História.

Faltavam alguns meses para terminar o mandato de Vargas e, então, a Presidência da República foi exercida por Café Filho (Vice-Presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

Em 1955, mediante a realização de eleições presidenciais, Juscelino Kubitschek de Oliveira tornou-se Presidente do Brasil.

Governo Juscelino Kubitschek: de 1956 a 1961

Juscelino Kubitschek.
Juscelino Kubitschek.

O governo Juscelino teve como principal característica o desenvolvimento. O lema do Presidente J.K., como era chamado, era fazer o País progredir “50 anos em 5”. Para isso, lançou o Plano de Metas, em que apontava os principais objetivos de seu governo: construção de usinas hidrelétricas, implantação da indústria automobilística, abertura de rodovias. Muitos desses objetivos foram atingidos, mas à custa de grandes empréstimos e investimentos estrangeiros. E as consequências disso tudo foram o aumento de nossa dívida externa e a crescente instalação de empresas multinacionais em nosso território.

Foi com espírito empreendedor que J.K. fundou a cidade de Brasília em 21/04/1960, que desde então passou a ser a capital federal.

Na eleição presidencial, foi eleito Jânio Quadros para o gargo de Presidente e João Goulart (Jango) para o de Vice-Presidente.

Governo Jânio Quadros: em 1961

Jânio Quadros.
Jânio Quadros.

O Governo Jânio durou pouco tempo, apenas sete meses. Isso se explica porque o Presidente renunciou ao cargo muito tempo antes do final de seu mandato.

Mas por que esse governo durou tão pouco e finalizou-se com a renúncia de Jânio? Algumas considerações tentam responder a pergunta: as atitudes contraditórias do Presidente, por exemplo, ao se pronunciar contra o comunismo e ao mesmo tempo condecorar o Ministro da Economia de Cuba, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda “Ordem do Cruzeiro do Sul” e também permitir que o vice-presidente João Goulart fizesse visita oficial à China Comunista. Não podemos esquecer que naquela época recebíamos forte influência dos EUA, em plena “Guerra Fria”, e qualquer atitude política do governo brasileiro sinalizando uma possível abertura ao mundo comunista resultaria em severas críticas ou mesmo em punições.

E foi sob muitas pressões políticas internas e externas que Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente da República em 25/08/1961.

Governo João Goulart: de 1961 a 1964

João Goulart.
João Goulart.

Após a renúncia de Jânio, assumiu o governo o então vice-presidente João Goulart, o “Jango”, conforme estava previsto pela Constituição então em vigor.

Sob forte oposição de setores mais conservadores da sociedade brasileira, a burguesia e grupos militares, Jango iniciou seu governo tendo de se submeter ao regime parlamentarista. Mas isso foi por pouco tempo, já que, por meio de um plebiscito, o povo decidiu que o regime político do País continuaria sendo o presidencialista.

Jango tinha algumas propostas de caráter popular, tais como: promover a reforma agrária, reduzir a dívida externa, desenvolver o Brasil sem sacrificar a classe trabalhadora, combater o analfabetismo, distribuir a riqueza do País com mais justiça etc. Seus opositores acusavam-no de ser comunista e organizaram algumas manifestações contrárias ao seu governo, como por exemplo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, ocorrida em São Paulo.

Em março de 1964, iniciava-se um movimento militar contrário ao governo João Goulart, e este foi deposto por um golpe, obrigando-lhe a ir para o Rio Grande do Sul e depois para o Uruguai.

Esse golpe militar coloca um fim à fase democrática da história do Brasil e iniciou a fase de autoritarismo, sob o comando dos militares de alta patente, por mais de vinte anos.

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